Antes de assinar uma locação comercial: cinco cláusulas para ler duas vezes
O aluguel recebe toda a atenção. Mas são estes os termos que costumam pesar mais no bolso do locatário ao longo do contrato.
A maioria dos locatários negocia o aluguel e o prazo e assina o resto. As cláusulas abaixo raramente entram na primeira conversa, mas definem quanto a locação realmente custa e quanta liberdade você mantém.
1. Encargos adicionais e despesas operacionais
Peça uma lista clara do que o locador pode repassar a você e verifique se há um teto para os reajustes anuais. “Reparos estruturais” merecem atenção especial: trocar um telhado custa muito mais do que consertá-lo.
2. Cessão e sublocação
Se você pode vir a vender o negócio, passar por uma fusão ou simplesmente precisar de menos espaço, é esta cláusula que decide se isso será possível. Procure uma redação em que o consentimento “não poderá ser recusado sem motivo razoável” e verifique se uma mudança no controle da sua empresa conta como cessão.
3. Conservação e restituição do imóvel
Muitos contratos exigem que o espaço seja devolvido no estado original. Se você pretende investir em adaptações, combine desde já o que poderá permanecer no fim da locação.
4. Direito de realocação
Alguns contratos permitem que o locador transfira você para outro imóvel. Se a localização é importante para o seu negócio, restrinja ou elimine esse direito antes de assinar.
5. Garantias pessoais e indenizações
Uma garantia pode acompanhar você muito tempo depois de o negócio ter seguido outro rumo. Pergunte se ela pode ser limitada em valor ou em prazo, ou liberada assim que a empresa tiver um histórico de pagamentos em dia.
Nenhuma delas precisa inviabilizar o negócio. Mas todas merecem uma decisão consciente, e não automática.
Apenas informações gerais. Para orientação sobre o seu caso, fale com um advogado.